É melhor remunerar os sócios por pró labore ou redistribuição de lucros?

No que diz respeito à gestão financeira de uma empresa, é fundamental compreender que os negócios não devem se misturar aos recursos pessoais dos sócios. Por isso, o método utilizado para sua remuneração é extremamente relevante para que o controle financeiro seja, de fato, eficiente. 

Há duas formas de remunerar os sócios de uma empresa: o pró-la­bore e a redistribuição de lucros. Diante disso, surge o questionamento: qual será a melhor forma de remuneração, afinal?

Neste post, a gente explica tudo o que você precisa saber sobre o assunto!

O que é pró-labore?

Para início de conversa, é necessário definir o que é pró-labore. Trata-se do “salário” pago aos sócios todos os meses. O valor do pró-labore é fixo e pré-definido, e não deve exceder a remuneração de um funcionário externo comum que viesse a exercer as mesmas funções, já que isso poderia causar prejuízos ao caixa.

Também não deve ser uma quantia inferior à que se pagaria a um colaborador para ocupar o mesmo cargo, visto que essa prática poderia sujeitar a empresa a ser autuada por sonegação de impostos, já que os valores efetivamente recebidos pelos sócios não seriam devidamente tributados. Portanto, esse valor deve ser fundamentado na média dos salários do mercado para aquele tipo de atividade. 

Vale lembrar que se algum dos sócios não exercer nenhuma atividade dentro da empresa, ele não deve receber pró-labore, somente a quantia que lhe cabe na divisão de lucros. 

O pró-labore não deve ser apenas um acordo informal entre os proprietários, ele precisa ser especificado no Contrato Social da empresa, já que todos os envolvidos precisam ficar cientes que o pró-labore envolve despesas trabalhistas. Benefícios como 13º salário e férias podem ser oferecidos, mas não são obrigatórios

A legislação não obriga a remuneração dos sócios, administradores ou diretores de uma empresa, a não ser que exista uma cláusula no Contrato Social que preveja a retirada de pró-labore pelos sócios. Se for esse o caso, deve haver contribuição de 20% da parte patronal para organizações que adotem um regime que não seja o Simples Nacional, e um desconto de 11% do segurado. No caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, não há tributos relativos ao pró-labore. 

Cabe também salientar que o pró-labore é lançado nas contas da empresa como uma despesa operacional, e sobre esse valor incidem alguns impostos. 

Como calcular o valor do pró-labore

O primeiro passo para realizar esse cálculo é determinar todas as atividades que os sócios irão desempenhar na empresa. Depois, faça uma pesquisa do mercado para descobrir a média salarial de um profissional qualificado para tais tarefas. A seguir, defina o valor do pró-labore como se fosse o salário desse colaborador. 

Lembre-se de que, antes mesmo de estimar esse valor, é preciso conhecer o orçamento da empresa, para que não haja prejuízos. 

O que é redistribuição de lucros?

A chamada redistribuição de lucros da empresa é o equivalente à remuneração do capitalista, quer ele exerça ou não alguma atividade no negócio. Nesse modelo, os proprietários dividem o lucro obtido com as operações da companhia. 

Nesse caso, a partilha dos lucros acontece proporcionalmente à parcela de cotas de cada sócio no capital social da empresa. Caso a empresa não apresente lucro, a distribuição não ocorre. 

Vale ressaltar que a distribuição de lucros é isenta de tributação, contanto que seja demonstrada contabilmente. 

O empresário deve apurar todos os meses a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e estar em dia com as suas obrigações acessórias. 

Como calcular a redistribuição de lucros

O primeiro passo é apurar minuciosamente os resultados obtidos pela empresa após deduzir as despesas fixas e variáveis que ocorreram no período calculado.

Depois, é necessário criar uma reserva, ou seja, separar uma parte dos lucros que não será distribuída. Esse dinheiro pode ser usado para fazer investimentos e viabilizar o desenvolvimento da empresa, e também para gerar fluxo de caixa. 

Após fazer isso, é possível dividir o restante do lucro entre todos os sócios como dividendos, de maneira proporcional ao investimento inicial feito por cada um. 

Pró-labore x redistribuição de lucros: o que escolher?

O mais indicado é que a remuneração dos sócios da empresa aconteça das duas maneiras, ou seja, estipulando um valor fixo de pró-labore mas também dividindo os lucros mensalmente. Em geral, as empresas costumam optar por pró-labores de valor mais baixo para que não seja necessário pagar tantos impostos. Nesses casos, o complemento da renda se dá com retiradas do lucro um pouco maiores do que o usual. 

É preciso haver um equilíbrio para que a saúde financeira do negócio não seja posta em risco. Por isso, analise bem a situação de sua empresa, seus objetivos, os dados do mercado, as margens de lucro e outros fatores que podem influenciar na remuneração. É sempre bom contar com uma assessoria contábil para orientar a escolha e os processos ligados a ela. 

Como você pode perceber, a remuneração dos sócios de uma empresa deve ser parte de um planejamento inteligente e objetivo, já que praticar valores fora da realidade do negócio acaba prejudicando as operações.

E aí, sua empresa está fazendo isso certo? 

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