Você sabe o que é uma empresa offshore?

5/02/19
4 min de leitura

As empresas offshore normalmente são usadas como um meio de evitar o pagamento de impostos, e também para manter a identidade dos proprietários em sigilo. Embora sejam criticadas por, teoricamente, servirem para mascarar atividades ilícitas e para lavagem de dinheiro, as empresas offshore não são necessariamente ilegais. Neste post, vamos desmistificar esse tipo de empresa e explicar exatamente como uma empresa offshore funciona

O que são empresas offshore?

Uma empresa offshore é uma empresa aberta em um país distinto daquele em que seu proprietário está estabelecido. Elas se diferenciam das chamadas multinacionais porque, ao contrário delas, as empresas offshore não têm sede nem realizam atividades no país de residência de seus donos. 

Existem vários tipos de empresas offshore,  como o International Business Company (IBC), que constitui uma empresa completa, que conta com diretores, sócios, acionistas, capital social e todas as características de uma empresa “convencional”; a Limited Liability Company (LLC), um tipo de empresa constituída de mais de um membro, que recebe uma parcela de ações; e o Trust, uma entidade criada para administrar operações financeiras e bens em benefício de outra pessoa.

Onde normalmente essas empresas se localizam? 

As localidades mais visadas para abrir empresas offshore são aqueles que oferecem serviços financeiros sigilosos e baratos, como os chamados “paraísos fiscais”. São locais que atraem o capital estrangeiro por oferecerem vantagens como uma moeda forte, burocracia menor, estabilidade política e econômica, baixa carga tributária (ou até mesmo isenção de impostos, em alguns casos), segurança, liberdade de câmbio, entre outros atrativos.

As empresas offshore são legais? 

Apesar de muitos acharem que as empresas offshore são ilícitas, isso não é necessariamente verdade, já que evitar o pagamento de determinados impostos não é sinônimo de evasão fiscal e nem constitui crime, contanto que a empresa seja declarada à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil caso seu patrimônio supere U$100 mil. Essa declaração assegura a transparência da operação. 

É comum que investidores abram empresas sediadas em outros países para pagar menos tributos sobre os seus rendimentos financeiros, e para realizar operações de aquisição e fusão de negócios. Também é possível abrir offshores para fazer comércio internacional e operações de importação e exportação.

Além de tudo isso, uma empresa offshore pode ser usada para diversas outras finalidades, como realizar planejamento tributário, ajudar no planejamento sucessório, comprar imóveis, fazer transações online sem expor seus dados abertamente na internet, e também pode ser utilizada como veículo de investimentos. Nenhuma dessas práticas é considerada ilegal, contanto que respeitem as regras previstas na Lei dos Preços de Transferência e as normas da Receita.

O problema é que as empresas offshore também podem ser utilizadas para criar empresas de fachada cuja única função é lavar dinheiro proveniente de negócios ilícitos. Muitos paraísos fiscais trabalham com essa prática usando o sistema de trust, o que ajuda a dissimular a real titularidade das empresas e pode favorecer operações ilegais. 

Como abrir uma empresa offshore?

Existem alguns requisitos para a abertura de uma empresa offshore. Antes de abrir a empresa, é necessário discriminar os objetivos da operação e, é claro, cumprir os requisitos previstos por lei.

Também é fundamental verificar alguns fatores em relação ao país escolhido para a abertura da empresa. É necessário, por exemplo, atentar para a proteção ao sigilo e à privacidade dos negócios para garantir a segurança da operação. É fundamental também estudar a legislação para saber as regras sobre a abertura de sociedades: se há uma quantidade mínima de administradores, se é permitido que os dirigentes residam em outro país, qual é o limite de responsabilidade de cada sócio ou acionista, entre outros pontos importantes. 

Também é importante pesquisar sobre a legislação tributária do país, dando preferência às localidades com menor carga tributária ou que ofereçam isenção de impostos para rendimentos e operações de importação e exportação de produtos.

Além disso, é preciso saber se o local oferece liberdade de câmbio – ou seja, se não impõe restrições à compra ou venda de moeda e à transferência de divisas para outros países – e se a legislação bancária permite a realização de depósitos em moedas fortes.

Já para abrir a empresa propriamente, é necessário contar com o apoio de um agente registrado no país escolhido para a abertura. Essa pessoa será responsável pelo registro e para prestar as devidas orientações sobre os tipos de empresa disponíveis e a documentação exigida para dar início ao processo.

Neste artigo, procuramos compartilhar as informações mais importantes que você precisa ter sobre empresas offshore. Esperamos que tenha ajudado a tirar as principais dúvidas sobre esse assunto!