Tributação para e-commerce – Entenda os desafios e as soluções

21/02/18
4 min de leitura

A tributação no comércio eletrônico é um assunto polêmico e espinhoso.  A legislação é complexa, são várias regras e especificações diferentes, e nem sempre o gestor consegue acompanhar todos os detalhes. Porém, para fazer o planejamento financeiro de uma loja online, é preciso considerar todos esses tributos, regrinhas, alíquotas e taxas para evitar desequilíbrios fiscais na contabilidade da empresa.

Se siglas como ISS, IPI e ICMS ainda são uma dor de cabeça para você, saiba que essa é uma dificuldade comum a muitos gestores. Nesse artigo, vamos explicar como funcionam os impostos para e-commerce, quais as regras e alíquotas que devem ser aplicadas para cada um deles e, de quebra, daremos uma dica certeira para facilitar o cumprimento de todos esses desafios.

Impostos envolvidos em uma loja online

Para começo de conversa, é importante notar que os tipos de impostos cobrados variam de acordo com a atividade comercial da empresa: se o e-commerce for um prestador de serviços, como os marketplaces, por exemplo, a tributação será diferente daquela aplicada a e-commerces de varejo.

O regime tributário também apresenta variação em relação ao faturamento da empresa. As empresas menores, com faturamento de até R$ 3,6 milhões anuais, se encaixam na categoria de Simples Nacional. Já o Lucro Presumido se aplica a empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. Por fim, o Lucro Real é obrigatório para as empresas que faturam mais do que R$ 78 milhões por ano e se baseia no lucro final da empresa.

O ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

Os impostos aplicados ao comércio eletrônico, a rigor, são os mesmos. Porém, a nova regra de partilha do ICMS tornou o processo um pouco mais complexo no que se refere às lojas virtuais. O ICMS tributa a movimentação de bens de consumo em geral, a importação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e de comunicação.

Em linhas gerais, o ICMS costumava ser recolhido somente para o estado de origem mas, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87, esse recolhimento passou a ser compartilhado entre os estados de origem e destino.  Isso dificultou a vida dos contadores, pois as alíquotas passaram a ser diferentes e, portanto, é preciso muito mais atenção na hora de calcular os tributos e emitir as notas ao vender para consumidores que residem em estados diferentes do da matriz da loja virtual.

O ISS, ou Imposto Sobre Serviços

Esse imposto é recolhido somente no caso de o e-commerce ser um prestador de serviços, e é retido pelo município onde o serviço é realizado. Isso significa que, caso a sede seja em uma cidade, mas o serviço seja prestado em outra cidade, a alíquota cobrada será a do município do contratante, e não da loja.  Sua alíquota varia de 2% a 5%, dependendo do município.

O ICMS-ST, ou Substituição Tributária do ICMS

Esse imposto funciona como uma transferência da responsabilidade pelo recolhimento do imposto, facilitando a apuração dos resultados. Nele, o imposto recai sobre um contribuinte que não seja o operador da venda , ou seja, o e-commerce.

Vale lembrar que nem todos os produtos comercializados estão sujeitos a essa modalidade de imposto. Quer saber se os produtos vendidos em sua loja online se enquadram nela? Descubra no site da Substituição Tributária.

O DAS, ou Documento de Arrecadação Simplificada

Esse imposto reúne, em uma só alíquota, os seguintes tributos federais, estaduais e municipais de uma empresa:

– ICMS, ST e ISS

– Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

– Contribuição Patronal Previdenciária (CPP)

– Contribuição para o PIS/Pasep

– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

O DAS é voltado somente para empresas que se enquadram na categoria de Simples Nacional, ou seja, aquelas de pequeno porte, e as alíquotas variam conforme o modelo de negócios.

O Emites e a tributação para e-commerces

Como você pode perceber, existem muitas possibilidades de impostos e várias alíquotas diferentes envolvidas na tributação para lojas online. Isso dificulta a gestão financeira e pode ocasionar erros que podem ser muito prejudiciais à saúde financeira da empresa.

Para facilitar as tarefas do cálculo de alíquotas e da emissão de notas fiscais pelos e-commerces, o Emites é a solução ideal.

O Emites calcula, em tempo real, tributos como ICMS, IPI, II, PIS, COFINS e ISS e retenções, em operações de entrada e saída, incluindo Substituição Tributária e Pauta Fiscal, e adiciona essas informações às notas fiscais na hora em que são emitidas, possibilitando a automação de todo o processo de inteligência fiscal. Também é possível emitir, automaticamente, notas fiscais de diferentes dispositivos, de forma rápida, segura e sem erros de cálculos.

O software, desenvolvido pela Nexaas, conta ainda com a exclusiva função dos templates tributários, que podem ser parametrizados de acordo com as especificidades tributárias da empresa. Esses templates ajudam muito a contornar a dificuldade de emissão das notas fiscais para e-commerces, já que podem ser personalizados com as alíquotas e parametrizações necessárias, conforme os requisitos do seu negócio. Assim, quando uma emissão de nota for requisitada, o sistema busca automaticamente  um modelo que corresponda àquele serviço e aplica as regras na nota emitida, sem complicações.

O Emites é a solução perfeita para os desafios do varejo online. Quer ver os resultados desse serviço inovador em sua loja virtual? Então experimente o Emites gratuitamente por 15 dias!