Saiba como sua empresa pode pagar menos impostos de forma legal

20/11/18
5 min de leitura

É de conhecimento geral que a carga tributária do Brasil é muito alta e funciona de maneira complexa, o que pode ser um obstáculo para os empresários ou para aqueles que ainda estão em processo de abertura de empresa. Por isso, a ideia de pagar menos impostos é atraente para qualquer empresário. A boa notícia que trazemos neste post é que economizar com tributos não tem nada a ver com apelar para a sonegação de impostos.

Neste post, vamos dar algumas dicas para diminuir o pagamento de impostos por meio de mudanças realmente simples no planejamento fiscal e tributário da empresa, tudo na mais completa legalidade. Confira a seguir!

O que é elisão fiscal?

Para falar em redução de impostos, é preciso primeiro entender o conceito de elisão fiscal, um conjunto de ações tomadas para diminuir a carga tributária. Vale lembrar que elisão é muito diferente de evasão fiscal, que se trata de uma prática ilícita. 

A elisão fiscal envolve diversas manobras, fundamentadas em permissões legais ou lacunas normativas que reduzem a carga tributária que recai sobre a organização, como a realização de um planejamento tributário eficiente, a escolha do regime tributário ideal para o negócio. Essas estratégias são aplicáveis às leis tributárias municipais, estaduais, federais e até de outros países, caso seu negócio atue internacionalmente. 

Como todas as as ações praticadas na elisão fiscal são baseadas em interpretações inseridas no próprio texto da norma que instituiu o tributo, não há nenhuma ilegalidade.

Para saber mais sobre a elisão fiscal, consulte esse post que produzimos sobre o assunto. 

Minha empresa pode utilizar o recurso da elisão fiscal?

A resposta para essa pergunta é simples e direta: sim! A adoção das técnicas de elisão fiscal envolve aplicar melhores práticas de gestão tributária para diminuir a carga de impostos e é muito benéfica para a saúde financeira da empresa. 

Entretanto, realizar algumas dessas ações pode requerer a ajuda de um contador experiente, ou mesmo o apoio de um software de contabilidade como o ContabilOne para se aventurar nessa empreitada. Dominar a legislação é imprescindível para realmente conseguir economizar, sem correr o risco de infringir a lei. 

Como pagar menos impostos?

Conforme já ressaltamos, entender bem sobre o tema e conhecer as leis vigentes é essencial para ter uma economia efetiva, sem incorrer em problemas fiscais. Por isso, vamos dar dicas elementares que você pode e deve adotar em sua empresa.   

Faça um bom planejamento tributário

De nada vale ter um plano de negócios impecável e estratégias excelentes se a empresa não realizar um planejamento tributário adequado. Para fazer isso, é necessário determinar o faturamento mensal, e definir as despesas e custos envolvidos. Além disso, é preciso pensar na margem de lucro e considerar o salário ou pró-labore dos sócios. Ponha tudo isso na ponta do lápis, e faça um fluxo de caixa realista.

É preciso também atentar para algumas questões, como o número de funcionários da empresa, seus salários, entre outros fatores que podem afetar o planejamento tributário.

Munido desses números, basta fazer uma planilha e um calendário de impostos, estipulando os valores e prazos de pagamento de cada despesa. Assim, você conseguirá enxergar o cenário de uma maneira muito mais clara e objetiva, identificando o que foi pago de forma indevida, e obtendo assim uma possível realocação de dívida.

Com simples mudanças, já dá para ter mais controle do que efetivamente está sendo pago, diminuindo as chances de erros.

Escolha o regime tributário certo

A escolha do regime tributário adotado do negócio é de fundamental importância, pois é esse regime que define em que base de tributos sua empresa irá trabalhar. Por isso, ter maior controle e planejamento já ajuda a entender qual seria o melhor enquadramento fiscal para sua organização: se o Simples Nacional, o Lucro Presumido, ou o Lucro Real.

Apenas um estudo minucioso e individual da empresa dará essa resposta. Para te auxiliar, aconselhamos visitar esse post que fizemos ensinando a escolher o melhor regime tributário para o seu negócio. 

Considere reduzir o pró-labore e adotar a retirada de dividendos

Uma estratégia muito comum nas empresas é reduzir o seu pró-labore, o “salário” dos sócios da companhia. A razão é bem simples: sobre o pró-labore, incidem impostos de renda e contribuição previdenciária. Em contrapartida, esses tributos não costumam incidir sobre os dividendos, ou seja, a divisão dos lucros anuais entre os sócios. Por esse motivo, antecipar os dividendos pode ser útil para reduzir impostos.

Vale lembrar, entretanto, que nem sempre essa tática é vantajosa para a empresa, já que para retirar dividendos a empresa precisa ter lucro. Por isso, é necessário avaliar caso a caso. Procure seu contador!

Pague os impostos em dia

Deixar de pagar os tributos em dia é uma péssima ideia, já que isso acarreta multas e juros sobre o valor dos impostos, o que causa ainda mais prejuízos. Além disso, deixar de pagar algum imposto pode levar a problemas fiscais no futuro. Por isso, tenha controle sobre os tributos a serem pagos e nunca pague as guias fora do prazo. 

Fique de olho nos benefícios fiscais

Quem já tem dívida com o governo pode se beneficiar do REFIZ, um programa que visa a regularizar os débitos referentes à contribuição tributária com algumas facilidades, tais como parcelamentos do valor devido. 

Também existem alguns programas temporários cujo objetivo é facilitar a regularização da empresa, como foi o caso do PERT, o Programa Especial de Regularização Tributária, lançado em 2018. Fique de olhos nessas novidades e economize no pagamento de débitos da empresa! 

Além disso, outra opção para reduzir a carga tributária é fazer uso de outros benefícios fiscais, como, por exemplo, a Lei Rouanet, entre outros. Pesquise sobre isso e descubra um mar de possibilidades para economizar nos impostos!

 

E aí, este post foi útil? Então compartilhe em suas mídias sociais! Até o próximo artigo.