Como usar o PAT para tornar a empresa mais legal e reduzir custos

5/02/19
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Cuidar do bem-estar dos profissionais que atuam em sua empresa é essencial para construir um ambiente de trabalho mais saudável e, além disso, contribuir para a melhora da produtividade e do desempenho, uma vez que funcionários satisfeitos e motivados produzem mais e entregam resultados mais expressivos. 

Vem daí a necessidade de se investir em programas visando ao cumprimento das leis trabalhistas e à oferta de benefícios aos trabalhadores, como é o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Além de evitar processos trabalhistas, o PAT é vantajoso para os colaboradores e para as empresas.

Quer saber exatamente o que é o PAT, quais são suas normas e quais são os benefícios de sua adoção? Então é só continuar lendo!

O que é o PAT? 

O PAT é um programa criado em 1976 para garantir a saúde nutricional dos trabalhadores e prevenir doenças relacionadas ao trabalho. Esse programa faculta às pessoas jurídicas a dedução das despesas com a alimentação dos funcionários em até 4% do Imposto de Renda (IR) devido, e isenta o colaborador de pagar pela alimentação.

Todas as empresas que tenham funcionários contratados estão aptas a participar do programa, mas a adesão é opcional. As companhias que decidam participar do PAT podem solicitar redução no Imposto de Renda em um valor equivalente ao de um benefício alimentar, e todos os colaboradores que recebam até cinco salários mínimos podem ser beneficiados.

Vale lembrar que empresas sem fins lucrativos, tais como as filantrópicas, microempresas, condomínios e outras organizações isentas de Imposto de Renda também podem participar, se desejarem. 

Como funciona o PAT na prática

O programa funciona como uma espécie de alíquota aplicada sobre o valor refente à alimentação dos funcionários da empresa. Aderindo ao programa, não é necessário arcar com os custos dos auxílios de alimentação dos empregados, já que é descontado um valor proporcional de no máximo 4% no Imposto de Renda. 

Isso acaba diminuindo a carga tributária que deve ser paga, já que quando os benefícios alimentares são calculados como parte do salário, a incidência de impostos é muito maior, e o custo final para o empregador acaba sendo mais alto. 

Vale frisar que o PAT não beneficia apenas os funcionários fixos do quadro da empresa, mas também os prestadores de serviços, os estagiários, os temporários, entre outros. 

Também é importante lembrar que participação do trabalhador também é facultativa, e que ele pode recusar o benefício. Caso um funcionário não queira participar do programa, a empresa deve solicitar uma declaração de que ele não quer receber o benefício para fins de comprovação à fiscalização federal do trabalho.

As normas do PAT

A regra mais significativa do PAT é que o benefício alimentar não pode nunca ser oferecido em dinheiro, para garantir que o valor da alimentação não seja utilizado para outros fins. Cumprindo essa norma, a empresa está livre para escolher, dentre as opções abaixo, como procederá com a alimentação dos funcionários.

Uma das alternativas é preparar e servir as refeições nas instalações da própria empresa. Outra, é terceirizar o preparo dos alimentos e servi-los no refeitório. Também é possível contratar uma terceirizada para cozinhar em sua sede e entregar as refeições prontas na empresa. 

Também é permitido, pelas normas do PAT, oferecer o vale-alimentação para que o colaborador possa fazer compras no supermercado, ou o vale-refeição, para que ele possa utilizar em restaurantes e lanchonetes. Além disso, ainda existe a opção de fornecer cestas básicas aos funcionários. 

Uma vez que a empresa tenha optado por aderir ao PAT, a participação segue por tempo indeterminado, sem necessidade de renovação. Vale, porém, ficar atento, pois uma das exigências do programa é que a adesão ao programa seja informada todos os anos no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

As vantagens de aderir ao PAT

Para os trabalhadores, é evidente que o PAT tem grandes atrativos. Por meio do programa, é possível fazer refeições saudáveis e nutritivas, melhorando a disposição e a qualidade de vida. Isso também os torna mais resistentes a problemas de saúde e diminui os riscos de acidentes de trabalho. Além disso, eles podem ficar despreocupados, já que o valor do benefício não é descontado do salário. 

Mas além de ser benéfico para os funcionários, a inscrição no PAT também traz vantagens aos empregadores. Uma das principais é a possibilidade de reduzir custos, já que há incentivos fiscais para estimular a participação.

Além disso, oferecer esse benefício aos funcionários ajuda a proporcionar mais satisfação, comodidade e motivação. Isso os torna mais produtivos e engajados na busca por resultados, o que, é claro, é excelente para a empresa!

Há ainda outras razões para aderir ao PAT, como a redução da rotatividade na empresa, o estreitamento no relacionamento com os funcionários, a diminuição da incidência de atrasos ou faltas, e o aumento da retenção de talentos. 

Como se manter em dia com a legislação usando o PAT?

Via de regra, benefícios alimentares concedidos pela empresa têm caráter salarial, sendo considerados parte integrante do ordenado. Dessa forma, na rescisão, o funcionário pode solicitar que o cálculo das verbas rescisórias inclua os valores recebidos referentes à alimentação. Além disso, se o benefício for oferecido em espécie, ele também fica sujeito às incidências tributárias.

Quando o empregador adere ao PAT, contudo, isso não acontece. Por isso, para cumprir as leis trabalhistas e evitar processos, o ideal é oferecer o valor por meio de cartões magnéticos como vale-refeição e vale-alimentação. Além de ser mais prática, essa modalidade salvaguarda o empregador de problemas futuros. 

Agora que você já sabe como o PAT pode ser vantajoso tanto para os funcionários  quanto para a sua empresa, que tal aderir ao programa agora mesmo?